Caso o salário esteja dentro dos limites do MEI, e o patrão aceite esse regime, pode. Mas mesmo assim não é um arranjo sustentável. A principal característica das profissões pejotizadas é uma média salarial que facilmente ultrapassa o teto do MEI (hoje, R$ 81 mil por ano). Sendo assim, as chances de o profissional se […]
Sim! Mas é outra coisa que precisa ser alinhada entre patrão e empregado. O termo “férias” existe apenas na CLT. No regime PJ, costuma-se falar em “descanso remunerado” – um período onde o profissional PJ não trabalha, mas recebe como se tivesse trabalhado. Como nenhuma lei obriga o patrão a dar férias para profissionais PJ, […]
Sim! Mas isso precisa ser alinhado entre patrão e empregado. No universo CLT, já existem vários parâmetros pré-definidos. A hora extra é um deles, mas vale apenas para cargos abaixo de gerência. No regime PJ, nenhuma lei interfere nas regras. E elas podem ser definidas exatamente como for acordado entre as partes. Veja mais detalhes […]
De forma bem resumida, cerca de 10% do salário bruto total, em vez dos 27,5% que as pessoas físicas pagam (com ou sem CLT). Esse valor inclui: Sendo que em alguns casos o item 2 não é necessário. Para ver uma explicação detalhada na lousa, assista o vídeo abaixo: Caso seu salário seja maior que […]
Contrato PJ