Trabalhar como PJ é bem diferente de trabalhar por conta! Entenda…

Infelizmente eu vejo muitos profissionais (inclusive contadores) confundirem o ato de trabalhar como PJ com ser autônomo – isto é, trabalhar por conta própria fazendo seus próprios horários, atendendo vários clientes e sem chefe para comandar seu trabalho.

Quem afirma coisas desse tipo ainda não conseguiu distinguir os dois eixos da matriz abaixo.

Matriz PJ x CLT - Assalariado x Autônomo: quatro possibilidades.

Ou, na pior das hipóteses, está vendendo uma falácia…

Trabalhar como assalariado(a) não é o mesmo que trabalhar como autônomo(a); e uma atividade não pode ser as duas coisas ao mesmo tempo…

  • Assalariado é quem trabalha todo dia na mesma empresa, o dia todo, e ganha salário por mês;
  • Autônomo é quem “pega serviços” e se organiza para executá-los, no seu tempo e conforme métodos próprios. Exemplo: médicos particulares, pintores, consultores, etc.

AMBOS podem ou não ter um CNPJ para tributar seus ganhos como pessoa jurídica:

  • O assalariado pode sê-lo sob um contrato CLT tradicional, ou emitindo notas fiscais de serviço para seu patrão (neste caso, PJ);
  • O autônomo pode tributar todos os seus ganhos na pessoa física, pagando até 27,5% de impostos, ou abrir um CNPJ para pagar só 6%.

Exemplos

Para exemplificar, um médico que trabalha por conta em seu próprio consultório está na classe dos autônomos. Porém, se ele for contratado como diretor de um hospital, passa a ser assalariado – independente de ser contratado como CLT ou como PJ.

Uma web designer empregada numa agência é assalariada (seja CLT ou PJ). Mas quando passa a fazer sites por conta própria para quem busca esse serviço, autônoma.

Não é a profissão, atividade ou formação do trabalhador que o enquadra numa dessas categorias, mas sim o seu contexto prático.

Onde a “pejotização” entra

A pejotização é algo que acontece com profissionais assalariados, em determinados ramos de atividade.

Quando falamos em profissionais PJ ou “trabalhar como PJ”, geralmente nos referimos aos assalariados que trocam a CLT pelo regime PJ. E não a profissionais liberais, autônomos e empreendedores.

Neste post não estamos entrando nos detalhes jurídicos nem na questão trabalhista, mas no livro abordamos o assunto com absolutamente toda a profundidade que ele merece.

Não deixe de conhecer! ⬆️ Especialmente se a distinção que aqui fizemos não era clara para você. 😉

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