PJ pode trabalhar igual CLT?

Uma critica muito repetida às empresas que fazem pejotização é o famoso “tratar PJ como se fosse CLT”.

Infelizmente, isso é tão repetido nos comentários do nosso LinkedIn que achei necessário escrever algo mais aprofundado para esclarecer o mérito da questão.

Essa frase é um dos frutos daquele mal entendido no qual muitas pessoas da área caem: confundir ser PJ com trabalhar por conta própria. Erro clássico! 🤦

Apesar de eu já ter exaustado esse assunto aqui, vamos recapitular rapidamente.

Profissional Assalariado(a)

Profissional assalariado é aquele que cumpre jornada de trabalho diária numa empresa, e acaba ficando sujeito às regras internas. O assalariado, via de regra, trabalha com registro em carteira (CLT). Mas também pode abrir um CNPJ para formalizar sua relação como se fosse um fornecedor, embora seja uma relação carregada de pessoalidade.

Em ambos os casos ele é um assalariado, independente de receber o salário como pessoa física ou jurídica.

Nada o impede, porém, de ter horários flexíveis, liberdade geográfica e se auto organizar no trabalho, a depender da cultura da empresa e de outros fatores internos.

Profissional Autônomo(a)

Caso o mesmo colega trabalhasse por conta própria, atendendo vários clientes e dividindo seu tempo entre eles a seu próprio critério, aí sim seria um autônomo. E como tal, ainda poderia ou não ter um CNPJ (“ser PJ”) para faturar seus ganhos.

Veja como são dimensões diferentes. Portanto, não existe “PJ trabalhar igual ao CLT”!

O que poderia acontecer é um profissional autônomo sucumbir às exigências de um certo cliente até começar a trabalhar como empregado do mesmo. E isso não é de nenhuma forma saudável ou justo… Mas nada tem a ver com ter CNPJ, que é uma discussão completamente distinta.

Sobre Pejotização

Uma das premissas da Pejotização é que ela seja um acordo positivo para ambos os lados.

E por isso, é imprescindível que se alinhe as expectativas sobre a relação. Ou seja, responder claramente a pergunta:

Estamos contratando um assalariado(a) ou uma prestação esporádica de serviços?

Para ser mais pragmático ainda, o termo pejotização só costuma aplicar-se ao universo dos assalariados. Afinal, o profissional autônomo não deve satisfação a ninguém quanto à decisão de faturar como pessoa física ou jurídica.

Mais ainda, quando alguém comparece a uma entrevista de emprego, eu nunca vi espaço para esse tipo de dúvida…