Parceria - Essencial no regime PJ

Uma história de parceria no regime PJ 👏

André Aranha

Dias atrás, tive o prazer de reencontrar um velho colega de trabalho para um almoço. Fazia alguns anos que não nos víamos, desde que ele decidiu sair da empresa onde trabalhávamos para trilhar um novo caminho. Deixou o conforto da CLT em uma multinacional e embarcou em uma jornada desconhecida como PJ em uma consultoria.

Era um movimento ousado, especialmente porque aconteceu poucos meses antes da pandemia.

Durante nossa conversa, ele compartilhou uma experiência que ilustra o verdadeiro valor de uma parceria no regime PJ…

No auge da pandemia, a consultoria onde ele estava passou por momentos extremamente desafiadores. Os sócios, comprometidos com a sobrevivência do negócio e o bem-estar dos colaboradores, optaram por não retirar nenhum centavo da empresa durante alguns meses.

Para sustentar essa decisão, dependeram exclusivamente de suas reservas pessoais. Enquanto isso, os colaboradores também precisaram ajustar suas expectativas: houve redução salarial para todos, com alguns profissionais passando a receber R$ 2.000 a menos do que o salário normal.

E aí?

E o que aconteceu? Protestos? Exigências de direitos? Nada disso!

Tanto os sócios quanto os colaboradores decidiram enfrentar o desafio juntos. Foi um verdadeiro exemplo de parceria, em que o espírito de união prevaleceu sobre os interesses individuais.

É importante lembrar que, no início da pandemia, o trabalho remoto não era trivial e representava uma ameaça significativa à produtividade, especialmente em projetos e novos investimentos.

No entanto, essa união rendeu frutos. Antes de acabar 2020, novos contratos surgiram e a renda de todos voltou ao normal. Inclusive, hoje este meu colega é o gestor mais importante da consultoria depois dos donos: é quem faz as entregas saírem.

Desde o início, há mais de 5 anos, ele é cliente da Contrato PJ Serviços – abriu seu CNPJ e o mantém ali até hoje.

Na verdade, ele está conosco desde que a empresa se chamava Digitool, e ambos cresceram juntos. Um verdadeiro “prata da casa”!

Parceria 🤝

Essa história é um excelente exemplo de como o relacionamento e a negociação entre patrões e empregados podem ser conduzidos de forma saudável e vantajosa para ambos, mesmo em tempos de crise. Um verdadeiro ganha-ganha.

No regime PJ, as regras do jogo são diferentes, e a flexibilidade para negociar é essencial. A história do meu amigo é um lembrete poderoso de que, com entendimento mútuo e boa vontade, é possível superar adversidades e construir relações profissionais sólidas e duradouras.

Fica aqui a lição: parceria é a chave para obter ganhos superiores em qualquer cenário, e no regime PJ não é diferente.

Parabéns a todos que têm esse tipo de atitude, sejam CLT, PJ ou empresários.

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Mais sobre trabalhar como PJ

Direitos do profissional PJ e como negociar.

Direitos do Profissional PJ: O que você precisa negociar

André Aranha

No universo dos profissionais PJ, os direitos que muitos estão acostumados a ver na CLT não são garantidos automaticamente. Em vez disso, é o profissional PJ que precisa construir essas garantias por meio de acordos diretos com o contratante, numa parceria ganha-ganha.

Inclusive, independente de qual seja o resultado, é sempre positivo tocar nesses temas pelo menos a título de alinhamento de expectativas com o patrão.

Então, vamos listar e explicar os principais direitos que um profissional PJ pode (e deve) considerar ao firmar um contrato de prestação de serviços.

Férias Remuneradas

As férias remuneradas não são obrigatórias para profissionais PJ, pois naturalmente não costumam fazer parte de uma relação entre cliente e fornecedor.

No entanto, o PJ pode negociar um período de descanso remunerado, onde ele não precisa trabalhar, mas ainda assim receberá seu pagamento. Este benefício pode ser ajustado conforme as práticas do mercado ou a necessidade de ambas as partes.

13º Salário

O 13º salário, um direito garantido na CLT, não se aplica automaticamente ao PJ. Entretanto, nada impede que este valor seja negociado como um bônus anual ou incluído de outra forma na remuneração total. Essa negociação pode ser um fator de equilíbrio entre as expectativas do contratante e a segurança financeira do PJ.

Aviso Prévio

Diferente dos contratos CLT, onde o aviso prévio é garantido, no regime PJ ele depende exclusivamente do que está no contrato. O PJ deve garantir que haja uma cláusula que proteja ambas as partes, definindo o período de notificação para a rescisão do contrato. Isso traz mais estabilidade e previsibilidade em caso de encerramento da relação.

Do mesmo modo, cabe definir um tipo de “indenização” que precisaria ser paga por quem quiser encerrar a relação sem cumprir o período de aviso prévio. É similar à multa rescisória na CLT, mas, aqui, depende da negociação direta e pode valer para os dois lados.

Pagamento por Serviços Prestados

O principal direito de qualquer profissional PJ é receber pelos serviços já prestados. Isso deve estar claramente definido no contrato, com prazos de pagamento bem estipulados. É fundamental que o PJ garanta que, mesmo em caso de rescisão, todos os valores devidos sejam pagos integralmente e dentro dos prazos combinados.

Exclusividade ou Não-Exclusividade

A cláusula de exclusividade deve ser negociada cuidadosamente. Ela define se o profissional pode ou não prestar serviços para outras empresas durante a vigência do contrato.

Importante: algumas pessoas acham que só por ser PJ não poderia haver exigência de exclusividade. Na verdade, isso só depende da relação entre patrão e empregado, independente do regime de trabalho. Afinal, não adianta alegar um direito e pôr a relação a perder…

Reajuste de Honorários

Ao contrário da CLT, onde há reajustes salariais regulares previstos em acordos coletivos, o PJ precisa negociar reajustes periódicos no contrato de prestação de serviços. Isso é vital para manter o poder de compra frente à inflação e outros aumentos de custo de vida.

O reajuste costuma ser aplicado anualmente, e calculado conforme índices econômicos como o INPC ou o IPCA.

E quando o PJ ficar doente?

Diferente dos trabalhadores CLT, que têm direito a afastamento remunerado por motivos de saúde, os profissionais PJ não possuem essa garantia automática. No regime PJ, o pagamento durante o afastamento por doença ou acidente não é previsto por lei e depende inteiramente do que foi negociado em contrato.

Se não houver uma cláusula específica que cubra o período de afastamento, o PJ pode ficar sem receber durante os dias em que não prestar serviços.

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Dado que a negociação de direitos no modelo PJ é fundamental, é sempre recomendável contar com o apoio especializado. E quem melhor para te ajudar do que uma contabilidade focada exclusivamente em profissionais PJ?

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Mais sobre direitos do PJ

Rescisão de Profissional PJ: Como funciona e quais os Direitos?

Rescisão de Profissional PJ: Como funciona e quais os Direitos?

André Aranha

Quando falamos sobre a rescisão ou demissão de um profissional PJ, é essencial entender que este tipo de relação não segue as mesmas regras e proteções trabalhistas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Aqui, o relacionamento é regido por um contrato de prestação de serviços entre empresas, e isso altera substancialmente o processo e os direitos envolvidos.

Como é a Demissão do PJ?

No regime PJ o termo “demissão” não se aplica da mesma forma que no regime CLT. Pois em vez de uma demissão formal, ocorre o encerramento do contrato de prestação de serviços.

Este encerramento pode acontecer de maneira amigável, com aviso prévio, ou de forma imediata, dependendo das cláusulas contratuais acordadas previamente.

  1. Aviso Prévio: Diferente da CLT, onde o aviso prévio é obrigatório e segue regras específicas, no regime PJ o aviso prévio é estabelecido dentro de cada contrato, individualmente;
  2. Multa por Rescisão Antecipada: O contrato PJ pode prever ônus para a rescisão antecipada, principalmente em casos onde o rompimento é unilateral sem o devido aviso.
  3. Rescisão por Motivo Justo: Diferente da CLT, onde existem tipos específicos de rescisão, como por “justa causa”, esses coisas não existem no cenário PJ.

Importante: Tudo isso, e quaisquer outras regras, são definidas via contrato, conforme a vontade das partes, sem interferência de nenhuma lei. Portanto, é crucial que o profissional PJ leia atentamente e negocie os termos de seu interesse.

Direitos do PJ numa Rescisão

O FGTS, seguro-desemprego, férias remuneradas, 13º salário e outros artifícios não existem no regime PJ, pois são tipificados pela CLT. Contudo, alguns direitos podem ser negociados pelo profissional PJ, no início do seu contrato de prestação de serviços:

  1. Indenização ou Compensação: É possível negociar no contrato uma cláusula de indenização em caso de rescisão imotivada. Isso garante ao profissional uma compensação financeira, similar ao aviso prévio na CLT.
  2. Pagamento pelos Serviços Prestados: O principal direito do PJ é receber pelos serviços já prestados. O contratante deve pagar todas as notas fiscais emitidas até a data de encerramento do contrato, respeitando os prazos estabelecidos para pagamento. Porém, alguns contratantes também se reservam esse direito, via contrato.
  3. Negociação de Prazos: Muitos contratos incluem prazos de aviso prévio, onde tanto o contratante quanto o contratado devem notificar a outra parte com antecedência. Isso garante tempo para que ambas as partes se ajustem à nova realidade.

Conclusão

A demissão e rescisão no regime PJ são diferentes do modelo tradicional CLT, oferecendo menos proteção, mas mais flexibilidade.

É fundamental que o profissional PJ entenda os termos do seu contrato de prestação de serviços e negocie condições que protejam seus interesses, como a inclusão de cláusulas de aviso prévio e indenização por rescisão antecipada.

Com quem se consultar?

Por tudo isso é importante contar com a orientação de um contador ou advogado. Melhor ainda, hoje você pode mostrar a sua proposta/contrato a um contador especializado em profissionais PJ.

A ideia aqui não é esmiuçar cada cláusula imaginando problemas que talvez nunca aconteçam. Mas sim comparar as condições de trabalho com as práticas mais vistas no mercado. E ninguém melhor do que um contador de PJ’s assalariados para te ajudar nisso.

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Mais sobre trabalhar como PJ

Essas vagas PJ...

Essas vagas PJ… 🤑

Contrato PJ

Você já percebeu que só aumentam essas vagas PJ por aí? Na quantidade e no salário…

Sim, talvez você já tenha reparado, mas o que mais tem por aí são vagas PJ! Normalmente a pejotização é intensa em profissões com alta qualificação técnica e escassez de mão de obra.

Dúvida? Então veja só… 😱😱😱

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Disclaimer: A Contrato PJ e Contrato PJ Serviços não possuem relacionamento ou parceria alguma com o perfil “Vagas PJ”. Usamos seu post apenas para ilustrar a realidade do mercado de trabalho.

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Quanto custa ser PJ?

Quanto custa ser PJ

Contrato PJ

A pejotização é uma realidade mais do que consolidada em várias profissões. Mas muitos profissionais ficam em dúvida quanto aos custos que precisarão assumir. Então, vamos neste post esclarecer quanto custa ser PJ.

O único custo mensal que um profissional PJ tem a mais do que os CLT é a mensalidade do contador.

Essa mensalidade é importante porque todo mês há declarações que o contador precisa transmitir sobre o seu CNPJ ao Governo.

No caso firmas individuais de profissionais assalariados, essas declarações estão relacionadas a faturamento e pró-labore.

Além disso, pode haver alguns gastos indiretos trazidos pela existência do CNPJ:

  • renovação do certificado digital;
  • taxas municipais que variam de cidade para cidade. Aqui em São Paulo, por exemplo, tem uma de 200 reais que a prefeitura manda uma vez por ano – a TFE (questionável).

Quanto custa um contador?

Este não é um valor tabelado. Cada escritório cobra o que acha coerente. Há contadores cobrando mensalidades entre R$ 600 e um salário mínimo inteiro.

Porém, fique atento(a): CNPJ’s de profissionais PJ, por serem individuais, são muito mais simples de manter, e por isso devem ser “mais baratos”.

➡️ Por exemplo, quem abriu seu CNPJ na Contrato PJ Serviços paga apenas R$ 264,00 de mensalidade, e tem direito a:

  • Pedir emissão de NF à equipe;
  • Receber prontos os cálculos e declarações de pró-labore (folha de pagamento);
  • Conversar com o contador e equipe sempre que quiser;
  • Declaração anual da DEFIS;
  • Um serviço formatado especialmente para profissionais PJ, desde o atendimento até o suporte;
  • E muito mais facilidades…

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Mais sobre trabalhar como PJ

Reforma Tributária: Teremos Vagas PJ com IVA no futuro?

Teremos “Vagas PJ com IVA” após a Reforma Tributária??? 🤔

André Aranha

A próxima década é logo ali, e nela teremos a implementação completa da Reforma Tributária que hoje está sendo definida. Vou expor aqui um possível reflexo dela sobre as Vagas PJ, mas eu espero que seja só um devaneio…

No momento, o Legislativo discute a fase de “consumo” da Reforma Tributária. Esperávamos que apenas na próxima fase (“renda”) pudesse surgir algum impacto para os profissionais PJ, mas o diabo é veloz…

Até poucos meses atrás, tudo indicava que o Simples Nacional e os profissionais PJ ficariam fora da Reforma Tributária – nas fases de renda e de consumo.

Premissa básica: conforme nós recomendamos, os profissionais PJ devem enquadrar-se no regime Simples Nacional.

Porém, surgiu um dilema.

Conforme ficou definido pela nova regulação dos impostos sobre o consumo, no âmbito da Reforma Tributária, as operações dos CNPJ’s B2B (que vendem para outros CNPJ’s) gerariam créditos para seus clientes. Isto é, o comprador pagaria seu imposto descontando o imposto já pago pelo fornecedor, e assim por diante.

Essa dinâmica é ótima para a sociedade como um todo. 👍

⚠️ Mas surgiu o receio de o mercado rejeitar as empresas do Simples como fornecedoras, já que comprar delas NÃO geraria o crédito tributário.

Como então a Reforma Tributária de Consumo poderia afetar os profissionais PJ?

Esse receio é válido para profissionais PJ também, visto que as próprias consultorias e empregadores, na intenção de reduzir sua carga tributária, podem passar a exigir que os CNPJ’s dos funcionários PJ enquadrem-se no IVA.

Estaria aberta então a temporada das “Vagas PJ com IVA“, ou “Vagas PJ – Obrigatório Lucro Presumido” 😱, o que aumentaria o custo de manutenção das firmas dos trabalhadores PJ.

E o Simples Nacional?

Por isso a Reforma Tributária de Consumo, ainda em trâmite, incluiu a possibilidade de os CNPJ’s enquadrados no Simples pagarem IBS e CBS paralelamente, sem sair desse regime. Desta forma, elas também gerariam créditos tributários aos seus clientes, permanecendo competitivas.

Com o perdão pelo trocadilho, essa regra já não está tão simples assim, pois dela emergem algumas complexidades que precisam ser resolvidas:

  1. o contribuinte do Simples vai pagar a mesma alíquota de IBS e CBS que pagaria fora do regime simplificado, ou uma alíquota diferenciada?
  2. o método de cálculo do imposto a pagar vai ser SIMPLIFICADO, para fazer jus ao nome do regime?
  3. como isso vai ser operacionalizado nos sistemas do Governo?

Dependendo das respostas, todos os cálculos que fazemos hoje para comparar CLT versus PJ podem ir para o ralo…

Algumas respostas foram esboçadas, mas como o texto agora segue para tramitação no Senado, não temos nada em definitivo.

O que acontece com os empregadores dos PJ’s?

Além disso, caso os empregadores de profissionais PJ passem a exigir créditos tributários, a Reforma terá criado uma nova distorção além daquelas com as quais já convivemos há décadas.

Pois vejamos: a principal proposta da implementação do IVA é fazer com que uma certa empresa desconte dos seus impostos os valores já pagos pelos seus fornecedores.

Porém, nesta conta só deve entrar os impostos pagos sobre insumos, e não sobre folha de pagamento! Mas no caso das empresas de tecnologia e consultorias, o principal insumo é o salário dos consultores, muitas vezes contratados como pessoa jurídica (fornecedor).

Dependendo de como isso ficar, além da já conhecida distorção no IR dos profissionais PJ, teremos uma nova distorção no IVA dos seus empregadores. E não digo nada se tiver empresa por aí com IVA negativo…

O contrário também é verdadeiro: as empresas do mesmo perfil que registram todos os colaboradores como CLT terão que insumo para equilibrar o IVA dos seus serviços? Elas continuarão viáveis no novo cenário ao qual todo o mercado estará sujeito?

Problema ou oportunidade? A ver…

De qualquer forma, postaremos as novidades aqui assim que elas surgirem! Não deixe de nos seguir no Instagram e LinkedIn para ficar informado(a) sobre trabalhar como PJ.

Existem algumas outras influências esperadas da Reforma Tributária sobre o modelo de tributação dos profissionais PJ. Todas já estão bem documentadas no meu livro “Trabalhando como PJ – O Guia Prático da Pejotização”.

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