As profissões pejotizadas normalmente apresentam alta rotatividade. Portanto pode acontecer de um profissional mudar de emprego e voltar a ser CLT (embora muitos não queiram).
Nesses casos, o que é melhor fazer? Manter o CNPJ aberto ou cancelar o CNPJ?
Vamos entender aqui os prós e contras de cada opção.
Eu gosto de chamar o CNPJ de “segunda identidade” (no sentido bom e legal), pois dá ao profissional uma personalidade jurídica.
Isto é, habilita-o a emitir notas fiscais e tributar seus ganhos de uma maneira mais vantajosa.
Na condição de pessoa física, não se pode fazer essas e outras coisas que se faz com um CNPJ.
Um parêntese: vale lembrar que as firmas de profissionais PJ assalariados devem ser abertas no formato de sociedade unipessoal.
Traduzindo, isso significa uma empresa individual, sem sócios. Daí a serventia como uma segunda identidade (ou complementar) para seu trabalho.
Para compartilhar o meu caso, eu abri o meu CNPJ em 2009; lá se vão mais de 12 anos.
Nesse período eu já trabalhei por conta, já atuei como PJ assalariado em consultorias, e depois me tornei CLT.
Paralelamente a tudo isso, já fiz serviços fora do emprego (freelas), e já ganhei comissões por outros negócios. Tudo de forma ética e sem prejudicar minha ocupação principal.
Se eu tivesse baixado o meu CNPJ quando parei de usá-lo, certamente teria enfrentado problemas pela sua falta.
Por isso recomendo manter a firma aberta, mesmo sem previsão de movimento.
Afinal, nunca se sabe quando surgirá aquela oportunidade melhor como PJ, ou um serviço paralelo para fazer.
O custo disso é tão somente a mensalidade do contador e, dependendo do município, uma taxa anual.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.