Está cada vez mais normal: eu mesmo já tenho vários colegas trabalhando para empresas de outros estados ou países. As barreiras geográficas caíram de vez após o Coronavírus.
Os ganhos, que já compensavam, ficaram ainda mais atrativos com o dólar alto. Se você recebe seu salário do exterior, o Governo certamente lhe admira, pois você traz riqueza para dentro da economia nacional.
Mas nem só por isso ele vai necessariamente te cobrar menos impostos… 🙄
Veja nesse post como garantir um desconto nos impostos do Simples Nacional, para quem recebe salário do exterior.
Se antes o grande dilema entre entre ser PJ ou CLT, agora ficou um pouco diferente.
As empresas estrangeiras não tem obrigação nenhuma relativa a funcionários brasileiros.
Não precisam se preocupar com nossos escrachantes encargos sobre folha de pagamentos, e nem com a previdência oficial. Tampouco estão sujeitas às nossas leis trabalhistas (CLT).
Então, quem mora no Brasil e trabalha para o exterior nunca será considerado um assalariado pelo Governo brasileiro.
PF ou PJ?
Ele é um sujeito que trabalha por conta própria. E como tal tem duas opções para declarar sua renda:
- Pessoa física – paga somente o Imposto de Renda cuja tributação pode chegar a 27,5% e a declaração é feita mensalmente pelo Carnê Leão;
- Abrir um CNPJ e seguir as mesmas regras que os demais profissionais PJ, pagando menos de 10% de impostos.
Em ambos os casos, o profissional não tem os chamados “direitos trabalhistas” e precisa organizar suas finanças, reserva de emergência e previdência.
Não há dúvidas de que o cenário “PJ” é mais favorável aos profissionais que trabalham para o exterior. Basta comparar as cargas tributárias.
Mais do que isso, há uma segunda vantagem: dentro do imposto único do Simples Nacional, estão embutidos os impostos PIS, COFINS e ISS – que são isentos para exportações!
Sendo assim, o Simples Nacional é obrigado a dar um desconto no imposto para quem recebe salário do exterior, mas só vale para os PJ’s.
Calculando o desconto no imposto
Pelas minhas contas, o PIS e COFINS correspondem a 16,5% do total de impostos cobrados pelo Simples, e eu validei esse número com base no meu próprio histórico, conforme disponível no sistema do governo.
Isto é, se um profissional PJ faturar R$ 10 mil do exterior, ele deveria pagar R$ 600 para o Governo Federal. Tirando PIS e COFINS, cai para R$ 501!
Se você já fez ou faz essa operação, comente aqui embaixo os detalhes! 😉
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.