Contrato PJCom leis exigentes e defasadas, o Brasil é palco de uma pressão significativa sobre profissionais para trabalharem no regime de Pessoa Jurídica em diversas áreas, sobretudo na de Tecnologia da Informação (T.I).
Esse artifício também traz muitas vantagens, tanto para a empresa quanto para seus talentos contratados. Uma das melhores é a parceria que pode se dar entre os dois. A não ocorrência do vínculo empregatício facilita em vários aspectos:
- O profissional arca com a responsabilidade pelo pagamento dos seus tributos e planejamento para o próprio futuro (previdência, aposentadoria, fundo para usar em caso de desemprego, etc.). O ganho mais evidente é conseguir remunerações que superam a dos CLT em 30%, e muitas vezes, até 50%;
- Para a empresa contratante, além de eliminar encargos trabalhistas, é possível notar uma redução de trabalhos do RH com as burocracias da Previdência Social e afins.
Para ambos, a não interferência do Estado nas relações de trabalho gera uma margem de negociação maior e mais rica, podendo até envolver aspectos subjetivos particulares de cada setor ou empresa.
Para estruturar a negociação de uma remuneração como PJ, sugerimos os seguintes critérios, lembrando que todos eles dizem respeito ao acréscimo ou decréscimo do valor faturado pelo profissional em cada mês (exceto o descanso):
- 13º salário – a empresa pode pagar o salário de dezembro dobrado, ou aumentar em 1/12 a remuneração atualmente proposta;
- Férias ou descanso remunerado a cada 12 meses de serviço. Não precisa ser necessariamente de 30 dias;
- Impostos – Normalmente, o profissional recolhe 6% de sua remuneração. Há empresas que já propõem o valor líquido aos candidatos, depositando a carga tributária como adicional;
- Vale alimentação – valor baseado em práticas de mercado e na região. A existência ou não de refeitório ou copa no local é um argumento para balizar esse benefício;
- Vale transporte – baseado no custo de deslocamento entre a residência do profissional e a empresa.
O objetivo desse post não é ensinar os candidatos às vagas a tomarem para si tudo o que seu empregador estaria economizando, mas sim atribuir critérios quantificáveis à negociação salarial, de forma que os dois ganhem. Assim, deixemos as finalidades dos fundos de garantia e previdência por conta do próprio profissional. 🙂
Uma conta mais objetiva é ter em mente que as empresas costumam ter encargos superiores a 100% da remuneração nominal dos funcionários CLT. “Rachar essa diferença” significaria pagar um salário 50% superior, sem maiores discussões.
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Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.
