Bonner e funcionários da Globo multados por pejotização?

Após décadas de pejotização crescente no Brasil, a Receita Federal iniciou em 2020 uma série de operações e autuações contra essa prática, alegando uma simulação fraudulenta com o objetivo de “pagar menos impostos”.

Os alvos foram jornalistas, artistas, apresentadores, atores e produtores de grandes emissoras brasileiras. A Rede Globo, segundo notícias, teria mais de 400 PJ’s em seu quadro, além do âncora William Bonner.

E por isso chegou a ser acusada de “associação criminosa“.

Então a Receita pode me multar a qualquer momento por ser PJ?

Esta é a primeira pergunta que vem à mente de qualquer profissional PJ diante da avalanche de notícias que pululam na mídia…

Vamos entender o que aconteceu na Globo para respondê-la.

Os direitos do Governo e da Globo

O Governo pode autuar (cobrar, multar, processar…) qualquer contribuinte se entender que ele está em dívida com o fisco.

Então, caso um certo cidadão famoso seja conhecidamente empregado de uma empresa, mas conste nos sistemas do Governo que ele é “empresário”, isso pode chamar a atenção dos fiscais.

Nos órgãos públicos existe um procedimento administrativo para apurar questões desse tipo. E se necessário fazer a cobrança dos valores eventualmente sonegados.

Mesmo assim, as autuações podem ser questionadas e revistas. É um direito do contribuinte. Os questionamentos são tratados no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Ainda que haja derrota no CARF, como tem acontecido com a Globo e os PJ’s famosos, resta a via judicial, onde o Governo e os contribuintes vão expor seus argumentos diante de um juiz, o qual decidirá quem tem razão.

O que houve neste caso então?

Provavelmente, a exposição pública daqueles PJ’s não se correspondia com os dados declarados em seus impostos, e isso deu margem a apurações detalhadas.

Para quem gosta de teorias conspiratórias, dá até para pensar se isso não foi motivado pelo atrito incessante entre a Grande Mídia e o Governo Federal… 🤔

Qualquer um pode ser multado por ser PJ?

Teoricamente, a Receita poderia sim fazer isso com todos os profissionais PJ do Brasil. Porém, quantos fiscais seriam necessários para investigar a vida, o trabalho e a atividade de todo mundo?

E ainda que todos eles virassem CLT, será que esse valor faria diferença nos cofres públicos?

Para se ter uma ideia, um dos artistas da Globo foi multado em R$ 800 mil, pois segundo a Receita Federal, este seria o imposto devido se ele fosse CLT. Outro faturou mais de um milhão num único ano (equivalente a um salário de R$ 80 mil por mês).

O CNPJ da Rede Globo de Televisão, sozinho, foi cobrado em R$ 270 milhões apenas por contribuições previdenciárias (INSS) que deveria ter pago se todos os seus PJ’s fossem CLT.

Em tempos de bolsa família turbinado e auxílio emergencial, não é à toa que logo esse pessoal foi parar na mira do fisco né?

Concluindo, entendo ser remota a possibilidade de o Governo passar um “pente fino” em todos os profissionais PJ.

Primeiramente porque o único jeito de fazer isso seria via cruzamento eletrônico, com todas as imperfeições e falhas dessa tática.

Em segundo: se os processos contra pessoas famosas, elaborados por fiscais que se debruçaram sobre os casos, estão se arrastando tanto, e mesmo dentro do CARF há discordâncias, qual não seria a fragilidade de autuações feitas por computador contra desconhecidos?

E por fim, uma ação dessas só acentuaria o desemprego – um assassino de políticos de qualquer orientação. Nem a Reforma Tributária tem afetado os PJ’s, para a minha surpresa…

Fontes:
https:// www. diariodaamazonia .com .br /a -casa -caiu -rede -globo -e -multada -em -r -270 -milhoes/

https:// www .gp1 .com .br /brasil /noticia /2021 /6 /24 /rede -globo -e -acusada -de -crime -tributario -pela -receita -federal -504438 .html

https:// unieducar .org .br /blog /william -bonner -multado -pela -receita -federal -por -pejotizacao

https:// www .poder360 .com .br /midia /william -bonner -e -outros -da -globo -sao -investigados -pela -receita -diz -portal/

https:// www .uol .com.br /splash /noticias /ooops /2021 /04 /01 /exclusivo -bonner -e -mais -20 -da -globo -sao -autuados -pela -receita -federal .htm