Contrato PJMuito se diz que, na prática, o ano só inicia após o Carnaval. E todo início de ano vem repleto de reajustes: tabela do Imposto de Renda, salário mínimo, INSS, inflação, aluguéis, etc.
Em 2020 foi implementada uma reformulação da tabela do INSS, mas curiosamente, ela passa a valer apenas a partir de Março, mês que inicia dias após o fim do Carnaval.
Essa mudança é um dos prelúdios da Reforma da Previdência.
Nas novas regras, quem ganha menos paga uma “fatia” um pouco menor, e quem ganha mais paga uma “fatia” levemente maior. Coerente…
Como fica o INSS de quem é CLT
Até fevereiro de 2020, todo empregado pagava 8%, 9% ou 11% do seu salário bruto para o INSS, dependendo de quanto ganhava.
Então, por exemplo, quem ganhava R$ 1.800 pagava 8%. Ou seja, R$ 144.
Já quem ganhava R$ 1.900 contribuía com 9%, que é igual a R$ 171.
A partir de março de 2020, a tabela passa a ser progressiva e ganha uma nova faixa: se você é CLT, pode contribuir com 7,5%, 9%, 12% ou 14%.
Por exemplo, quem ganha até R$ 1045,00 está na primeira faixa, e vai contribuir com 7,5% do salário.
Já quem ganha cem reais a mais (R$ 1145) entra na segunda faixa: 9%.
Mas só vai pagar 9% sobre esses cem reais de diferença. Os primeiros R$ 1045 vão gerar uma contribuição de 7,5%.
É o mesmo conceito do Imposto de Renda: tabela progressiva, o que acaba sendo mais justo com o trabalhador.
Como fica o INSS de quem é PJ
Atualmente, os profissionais PJ com empresa no Simples Nacional, tal como orientamos, declaram 28% do seu salário como sendo pró-labore. E o restante, retirada de lucro.
Sobre aquele valor (pró-labore) pagam alíquota única de 11% como contribuição ao INSS.
(No final das contas, cerca de 3% do salário do PJ vai para o INSS.)
Os 11% dizem respeito ao INSS Patronal do Simples Nacional, ou Plano Simplificado da Previdência Social, como você preferir chamar.
As novas regras publicadas pelo Governo em 2020 nada falam a respeito dessa modalidade do INSS.
Portanto, entendemos que para os PJ’s, continua tudo do mesmo jeito.
Qualquer novidade avisaremos por email. Para receber os alertas do Contrato PJ, basta se cadastrar nessa página.
Ou baixar a nossa Calculadora CLTxPJ, que já está atualizada conforme a nova tabela do INSS!
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Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.
Fontes:
